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9 de Maio de 2021

4 ferramentas para acompanhamento de intimações e publicações

SAJ ADV - Software Jurídico, Redator de Textos Técnicos
há 5 anos

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Há tempos os escritórios de advocacia passam por um processo de modernização. Primeiro ocorreu a digitalização do cadastro de processos, que começaram a ser catalogados por meio de planilhas no excel, em seguida vieram os softwares jurídicos que passaram a centralizar em um único local a gestão financeira, a gestão de processos e a gestão de atividades de um escritório de advocacia.

Além disso, hoje já é possível consultar intimações e publicações em um software jurídico ou em ferramentas on line sem sair do escritório. Para facilitar ainda mais a rotina dos advogados, separamos algumas ferramentas que permitem a consulta gratuita desses documentos.

Confira 4 formas de ler intimações e publicações

Leitura direta nos Diários de Justiça ou Intimações Eletrônicas

O Poder Judiciário de Santa Catarina permite a consulta do Diário de Justiça Eletrônico, que pública informações sobre as Comarcas e Tribunais de Justiça do estado. É possível baixar uma edição integral do diário de justiça no formato PDF ou realizar uma busca. Para fazer a busca não é necessário cadastro, basta inserir as palavras e números no formulário no final da página. No entanto, para a consulta ter êxito é preciso instalar a versão 5, 6 ou posterior do Adobe Acrobat Reader. Outros Tribunais da federação também oferecem a consulta de forma gratuita, como por exemplo, o Tribunal de Justiça de Minais Gerais, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Já as intimações eletrônicas podem ser pesquisadas em Tribunais que oferecem as intimações neste formato. O TRF1, por exemplo, disponibiliza o e-Cint (Sistema de Citação e Intimação Eletrônica), que tem como finalidade citar e intimar os autores e advogados que estejam vinculados à ferramenta. Para fazer a pesquisa é necessário fazer cadastro no sistema e ser um advogado particular ou de entidade, autor ou procurador, assinar o termo de adesão, ter o CPF regularizado e, finalmente, fazer a leitura da citação ou intimação. Entre as atividades permitidas estão: realizar pesquisas avançadas, atualização de cadastro, fazer petição, associar advogados de entidades ao e-Cint, mas para cada tipo de usuário existe uma função do sistema que pode ser checada neste manual.

Advise - Intimações gratuitas por meio de convênios com a OAB

Os advogados inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de estados como Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Norte podem acessar gratuitamente as intimações publicadas nos Diário de Justiça do seu estado, Diário de Justiça da União e Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal, por meio do convênio firmado com o Advise Brasil. A parceria é realizada em 23 dos 27 estados da Federação. Para receber as publicações é preciso que o advogado faça cadastro no site para que tenha seu acesso liberado. As publicações ficam listadas desde a entrada do profissional no sistema e podem ser acessadas em dispositivos móveis, desde que seja feito download do aplicativo. Além disso, o advogado recebe diariamente notificações de novas publicações em seu e-mail.

Leitura integrada em um sistema

A leitura das intimações também pode ser feita integrada em sistemas como o SAJ ADV. Nele é possível controlar as intimações e distribuição prazos sem impressão e entrega manual das atividades. O módulo de intimações é integrado à gestão de processos, pessoas e financeira do escritório, de forma que todas as informações importantes do escritório de advocacia estão centralizadas em um único lugar.

Além disso, ainda é possível vincular tarefas às intimações distribuindo responsabilidades para outros colaboradores da equipe, como por exemplo, digitalizar documentos. Essa atividade vai para o calendário de atividade do responsável, e assim otimiza o controle dos prazos. O gestor do escritório pode acompanhar e controlar as atividades de um colaborador ou de uma equipe.

Publicações Online

O Publicações Online é uma empresa especializada em acompanhar e enviar intimações processuais de qualquer lugar do Brasil para seus assinantes. A pesquisa é feita em 230 Diários Oficiais da Justiça e cada estado corresponde a uma assinatura, ou seja, a busca de intimações é feita nos Diários Oficiais da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalhista e Tribunais Superiores do estado que corresponde a assinatura. Além disso, a empresa envia para os clientes notícias e doutrinas de vários órgãos para manter os advogados, promotores e juízes atualizados. O Publicações Online ainda oferece aplicativo para mobile.

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